Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 13h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia (RQC 6171 2016) e Carlos Pimenta (RQC 6183 2016), realizar audiência pública, para debater a pauta de reivindicação dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - que decretaram greve geral no dia 02/05/2016.

Foi realizada audiência pública. Foram recebidos e votados requerimentos. Estiveram presentes: Jordana Perdigão Alvarenga, representante dos estudantes da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg; Michele Santos, representante dos servidores da Unimontes; Warlene Salum Drumond Rezende, subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Estado de Ensino Superior da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; Gilmar Ribeiro dos Santos, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes; Emmanuel Almada, presidente da Associação dos Docentes da Uemg – Aduemg; Bruno Rocha Santos, membro do DCE – Unimontes; Wagner José Ramos do Prado, representante dos Técnicos e Analistas Administrativos da Universidade do Estado de Minas Gerais. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jordana Perdigão Alvarenga, Michele Santos, Warlene Salum Drumond Rezende, Márcio Rosa Portes, José Eustáquio de Brito, João dos Reis Canela, Gilmar Ribeiro dos Santos, Emmanuel Almada, Bruno Rocha Santos e Wagner José Ramos do Prado.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rogério Correia, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e aos secretários de Planejamento e de Ciência e Tecnologia pedido de providências para que sejam incorporados imediatamente aos salários básicos dos funcionários da Unimontes e da Uemg o – pó de giz – e o Gedeps (RQC 6359 2016); requerimento dos deputados Rogério Correia, Geraldo Pimenta, Carlos Pimenta, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas que o atual governo propõe para a Uemg e a Unimontes (RQC 6360 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Rogério Correia, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e aos secretários de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam realizadas gestões e envidados esforços com vistas ao atendimento da correção salarial, que está em torno de 45% (RQC 6362 2016); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Rogério Correia, Doutor Jean Freire, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado e às Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a nomeação e posse dos professores e serventuários da Unimontes que lograram êxito no concurso público (RQC 6365 2016); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta, Rogério Correia, Gil Pereira e Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pedido de providências para que seja instituída, ainda este ano, a bolsa-aluno para os estudantes da Uemg e da Unimontes (RQC 6367 2016).