Dossiê / Processo 2011-8RO-PPO - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-8RO-PPO

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2011 – 12/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a prestação pela Copanor de serviços de água e esgoto a comunidades de até 200 habitantes localizadas na área de atuação da referida Companhia, em cumprimento à Lei 16698 2007 e ao inciso 131 da Lei 19417 2011 (RQC 811 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita às localidades situadas no Vale do Jequitinhonha desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor (RQC 808 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei Federal nº 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, a qual será responsável pela economia popular solidária (por solicitação do Fórum Mineiro de Economia Solidária) (RQC 809 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho no Município de Araçuaí para, em audiência pública, debater a situação dos cortadores de cana frente à acelerada mecanização do campo (por solicitação da Prefeitura e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de concurso público para o provimento de cargos de nível superior para reestruturação da Sedese (RQC 812 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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