Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 05/05/2011, às 14h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a prestação pela Copanor de serviços de água e esgoto a comunidades de até 200 habitantes localizadas na área de atuação da referida Companhia, em cumprimento à Lei 16698 2007 e ao inciso 131 da Lei 19417 2011 (RQC 811 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita às localidades situadas no Vale do Jequitinhonha desprovidas de atendimento de sistema de água e esgoto geridos pela Copanor (RQC 808 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho para debater, em audiência pública, o Projeto de Lei Federal nº 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, a qual será responsável pela economia popular solidária (por solicitação do Fórum Mineiro de Economia Solidária) (RQC 809 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Trabalho no Município de Araçuaí para, em audiência pública, debater a situação dos cortadores de cana frente à acelerada mecanização do campo (por solicitação da Prefeitura e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de concurso público para o provimento de cargos de nível superior para reestruturação da Sedese (RQC 812 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.