Dossiê / Processo 2011-8RO-PAA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-8RO-PAA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2011 – 18/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Carlos Arantes, deputado e presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicitando que seja enviado ao vereador Marcelo Machado Borges ofício contendo esclarecimentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Arantes; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado de Saúde e ao diretor-geral do IMA solicitando informações sobre a existência de casos comprovados de falecimento ou de problemas de saúde em Minas Gerais em decorrência do consumo de queijo minas artesanal produzido a partir de leite cru (RQC 871 2011); requerimento do deputado Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando audiência pública para debater a criação e gestão do Fundo Estadual do Café como política para o fortalecimento de uma das atividades econômicas mais estratégicas do Estado (RQC 872 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, ao subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, ao diretor-geral do Iter e à Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em Minas Gerais, solicitando modificações nos trâmites das propostas de crédito fundiário no âmbito da Unidade Técnica Estadual, de modo a permitir que, uma vez aprovadas na Câmara Técnica, elas sejam encaminhadas diretamente às instituições financeiras, dispensando a obrigatoriedade de aprovação prévia pelo Plenário (RQC 873 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, ao subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao diretor-geral do Iter, ao presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e à Delegacia Regional do MDA em Minas Gerais, solicitando articulação para promover a descentralização da assistência à organização documental das propostas a serem submetidas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (RQC 874 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e dar encaminhamento a efetiva implementação da Lei 13965 2001 (RQC 875 2011); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de Três Pontas, durante a Expocafé 2011, para debater a política econômica para o setor cafeeiro, bem como perspectivas, gargalos, dificuldades e metas de fortalecimento do setor, visando melhorar a sustentabilidade do café no atual contexto socioeconômico ambiental (RQC 876 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/05/2011, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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