Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 11/05/2011, às 15h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Antônio Carlos Arantes, deputado e presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, solicitando que seja enviado ao vereador Marcelo Machado Borges ofício contendo esclarecimentos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Antônio Carlos Arantes; requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado de Saúde e ao diretor-geral do IMA solicitando informações sobre a existência de casos comprovados de falecimento ou de problemas de saúde em Minas Gerais em decorrência do consumo de queijo minas artesanal produzido a partir de leite cru (RQC 871 2011); requerimento do deputado Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando audiência pública para debater a criação e gestão do Fundo Estadual do Café como política para o fortalecimento de uma das atividades econômicas mais estratégicas do Estado (RQC 872 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, ao subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, ao diretor-geral do Iter e à Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em Minas Gerais, solicitando modificações nos trâmites das propostas de crédito fundiário no âmbito da Unidade Técnica Estadual, de modo a permitir que, uma vez aprovadas na Câmara Técnica, elas sejam encaminhadas diretamente às instituições financeiras, dispensando a obrigatoriedade de aprovação prévia pelo Plenário (RQC 873 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam encaminhados ofícios ao secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, ao subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao diretor-geral do Iter, ao presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e à Delegacia Regional do MDA em Minas Gerais, solicitando articulação para promover a descentralização da assistência à organização documental das propostas a serem submetidas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (RQC 874 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater e dar encaminhamento a efetiva implementação da Lei 13965 2001 (RQC 875 2011); requerimento dos deputados Romel Anízio, Antônio Carlos Arantes, Doutor Viana, Fabiano Tolentino e Rômulo Viegas solicitando audiência pública no Município de Três Pontas, durante a Expocafé 2011, para debater a política econômica para o setor cafeeiro, bem como perspectivas, gargalos, dificuldades e metas de fortalecimento do setor, visando melhorar a sustentabilidade do café no atual contexto socioeconômico ambiental (RQC 876 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 04/05/2011, não realizada.