Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/02/2004 - 27/04/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 135 2003 , de sua autoria, que estabelece regras para a atuação de Guarda Municipal em convênio com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política atual de remuneração dos quadros da Polícia Militar; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o PL 1354 2004 , do Governador do Estado, que dispõe sobre o Fundo Penitenciário Estadual; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública, em Ribeirão das Neves, para discutir a situação da segurança pública do referido Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Os requerimentos do Deputado Rogério Correia não se encontram anexados ao dossiê
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
15/04/2013