Dossiê / Processo 2004-8RO-SEP - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-8RO-SEP

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/02/2004 - 27/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/04/2004, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater o PL 135 2003 , de sua autoria, que estabelece regras para a atuação de Guarda Municipal em convênio com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a política atual de remuneração dos quadros da Polícia Militar; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o PL 1354 2004 , do Governador do Estado, que dispõe sobre o Fundo Penitenciário Estadual; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública, em Ribeirão das Neves, para discutir a situação da segurança pública do referido Município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Os requerimentos do Deputado Rogério Correia não se encontram anexados ao dossiê

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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