Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (18ª Legislatura), realizada em 22/04/2015, às 15h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimentos (2) dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Antônio Carlos Arantes, Rogério Correia e Emidinho Madeira solicitando que seja realizada visita para tratar da securitização e alongamento das dívidas advindas de créditos agrícolas, às seguintes autoridades: (I) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (RQC 1145 2015), (II) governador do Estado (RQC 1147 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Antônio Carlos Arantes e Rogério Coreia solicitando que sejam enviadas cópias das notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade discutir a securitização agrícola e o alongamento das dívidas advindas de créditos agrícolas, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que tomem conhecimento e adotem as providências cabíveis (RQC 1148 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita ao Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo da Epamig, em Pitangui (RQC 1205 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita à Exposição Minaslactea 2015, promovida pela Epamig, em Juiz de Fora (RQC 1206 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Coreia solicitando que seja realizada visita ao Sindicato Rural do Município de Janaúba (RQC 1210 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Coreia solicitando que seja realizada visita às instalações da Epamig no Município de Uberaba (RQC 1213 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Rogério Correia, Nozinho e Emidinho Madeira solicitando que seja realizada visita à Expocafé 2015, em Três Pontas (RQC 1218 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Emidinho Madeira, Nozinho e Rogério Correia solicitando que seja encaminhada manifestação de repúdio ao MTST em razão da invasão da Fazenda da Epamig, em 14/04/2015, em Patos de Minas (RQC 1222 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja encaminhado pedido de providências à Seapa e à Advocacia-Geral do Estado para o estabelecimento da ordem e a reintegração de posse da Fazenda da Epamig, em Patos de Minas, em razão da invasão ocorrida em 14/04/2015, pelo MTST (RQC 1223 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o desempenho do setor sucroenergético e da cogeração de energia elétrica no Estado (RQC 1224 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da cadeia produtiva da cachaça artesanal no Estado (RQC 1225 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da piscicultura no Estado, bem como os entraves ambientais e sanitários para sua regularização (RQC 1227 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos setores de base florestal com foco na silvicultura, no Estado (RQC 1228 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da cadeia produtiva do leite no Estado (RQC 1229 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da cadeia produtiva da carne suína no Estado (RQC 1230 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a universalização da habilitação sanitária e a regularização tributária das agroindústrias familiares e dos queijos artesanais (RQC 1232 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita para conhecer a experiência do Barracão do Produtor, em Nova União, especialmente no que diz respeito à comercialização da banana (RQC 1233 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita para conhecer a experiência de associativismo na cadeia produtiva do leite em Alterosa (RQC 1234 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita para conhecer a situação do projeto Jaíba e as demandas da Ruralminas concernentes ao projeto em questão (RQC 1235 2015); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino, Inácio Franco, Nozinho, Emidinho Madeira e Rogério Correia solicitando que seja realizada visita à Emater para apresentar a nova composição da comissão e conhecer as demandas da referida instituição (RQC 1236 2015); comunicação de matéria conclusiva.