Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 15/04/2015, às 15h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Ricardo Faria, Wander Borges, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir a pauta de reivindicação dos trabalhadores da rede pública de saúde do Estado de Minas Gerais, em especial, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – com emenda do deputado Arlen Santiago solicitando que substitua a expressão – em conjunto com – pela expressão – convidando a – (RQC 910 2015); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública, em 28/04/2015, dia internacional em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, para debater perícias médicas (RQC 1000 2015); requerimento do deputado Noraldino Junior solicitando que seja encaminhada ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Hospital João Penido de Juiz de Fora nos seguintes aspectos: 1 – quando será finalizada a obra do Centro de Terapia Intensiva – CTI – do referido hospital; 2 – se o atendimento ambulatorial pode ser realizado de modo improvisado em outro local do hospital até que sejam finalizadas as obras do Centro de Terapia Intensiva; 3 – qual a posição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – sobre a reabertura do atendimento ambulatorial do Hospital Regional João Penido; e 4 – quais as etapas necessárias para a reabertura do atendimento de porta do hospital (RQC 1001 2015); requerimento dos deputados Ricardo Faria, Glaycon Franco e Doutor Jean Freire solicitando que seja enviado ofício ao governador do Estado de Minas Gerais para agilizar a indicação de membro para integrar a Comissão de Intervenção do Hospital Santa Casa de Lagoa Santa (RQC 1002 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências com vistas à realização de processo seletivo para admissão de profissionais de saúde no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – da Macrorregião Norte de Minas (RQC 1003 2015); requerimentos (2) do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam encaminhados pedidos de informações sobre as reclamações formalmente apresentadas contra operadoras de planos privados de saúde de Minas Gerais nos últimos dois anos às seguintes entidades: (I) Agência Nacional de Saúde Suplementar– ANS – (RQC 1135 2015) e (II) ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS – (RQC 1137 2015); comunicação de matéria conclusiva.