Dossiê / Processo 2008-8RO-SAU - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-8RO-SAU

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/04/2008 - 23/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Adão Faustino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Ruy Muniz, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para discutir as demissões dos servidores com contratos administrativos da Fundação Hospitalar de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo, Ruy Muniz, Fahim Sawan e Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater sobre a infecção hospitalar, a fim de subsidiar a discussão do PL 1782 2007 , que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para subsidiar proposição de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de contratação de modelos com índice de massa corporal inferior a 18 kg/m²; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando envio de votos de congratulações ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, e ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Gonçalves de Almeida, pela inauguração do Centro de Convivência do Idoso, e ao Controlador do Grupo Alfa/SP, Dr. Aloysio de Andrade Farias, pelo apoio à saúde do idoso no Brasil, em especial, em Belo Horizonte e Montes Claros; requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio e Elisa Costa, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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