Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/04/2008 - 23/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2008, às 09h30min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Adão Faustino. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Ruy Muniz, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos para discutir as demissões dos servidores com contratos administrativos da Fundação Hospitalar de Minas Gerais; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta, Doutor Rinaldo, Ruy Muniz, Fahim Sawan e Hely Tarqüínio, solicitando audiência pública para debater sobre a infecção hospitalar, a fim de subsidiar a discussão do PL 1782 2007 , que torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado, com convidados que menciona; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para subsidiar proposição de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de contratação de modelos com índice de massa corporal inferior a 18 kg/m²; requerimento dos Deputados Carlos Pimenta e Ruy Muniz, solicitando envio de votos de congratulações ao Secretário de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, e ao Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Gonçalves de Almeida, pela inauguração do Centro de Convivência do Idoso, e ao Controlador do Grupo Alfa/SP, Dr. Aloysio de Andrade Farias, pelo apoio à saúde do idoso no Brasil, em especial, em Belo Horizonte e Montes Claros; requerimento dos Deputados Hely Tarqüínio e Elisa Costa, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a implementação da avaliação dos distúrbios do sono, no exame de sanidade física e mental para renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação - CNH -, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito