Dossiê / Processo 2008-8RO-PAA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-8RO-PAA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/04/2008 - 15/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 15h10m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando urgência na regulamentação da Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Transportes e Obras Públicas e ao DER-MG, solicitando especial atenção para a pavimentação da Rodovia MGT-462, em um trecho de 24 Km que liga as BRs 262 e 452; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda, reiterando solicitação de revisão da alíquota de ICMS incidente sobre o álcool combustível, solicitando, ainda, estudo sobre a antecipação da devolução do ICMS incidente sobre máquinas e implementos agrícolas utilizados na colheita de cana-de-açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada visita em Uberaba, durante a realização da Expo-Zebu, para debater questões relacionadas ao desenvolvimento da agropecuária mineira, em especial, os problemas relacionados à exportação de carne; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir os projetos governamentais de silvicultura que estão sendo implantados no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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