Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/04/2008 - 15/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 08/04/2008, às 15h10m, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan, solicitando que seja enviado ofício ao Governador e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando urgência na regulamentação da Lei 15456 2005 , que institui a Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Transportes e Obras Públicas e ao DER-MG, solicitando especial atenção para a pavimentação da Rodovia MGT-462, em um trecho de 24 Km que liga as BRs 262 e 452; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Getúlio Neiva e Fahim Sawan solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Fazenda, reiterando solicitação de revisão da alíquota de ICMS incidente sobre o álcool combustível, solicitando, ainda, estudo sobre a antecipação da devolução do ICMS incidente sobre máquinas e implementos agrícolas utilizados na colheita de cana-de-açúcar; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo, Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada visita em Uberaba, durante a realização da Expo-Zebu, para debater questões relacionadas ao desenvolvimento da agropecuária mineira, em especial, os problemas relacionados à exportação de carne; requerimento dos Deputados Antônio Carlos Arantes e Getúlio Neiva solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão para discutir os projetos governamentais de silvicultura que estão sendo implantados no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito