Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2008, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG, - RQN 1634 2007 e RQN 1646 2007 -; do Sr. Carlos Roberto Noronha, Vice-Presidente do Iepha-MG, - RQN 1654 2007 -; do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do IEF, - RQN 1653 2007 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater-MG, - RQN 1660 2007 , RQN 1782 2007 e RQN 1783 2007 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, - RQN 1652 2007 -; do Sr. Francisco Vieira Chagas, Delegado- Geral de Polícia, - RQN 1756 2008 -, da Sra. Rachel Tupynambá de Ulhôa, Diretora-Geral do Idene, - RQN 1772 2008 e RQN 1784 2008 -; do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, - RQN 1778 2008 -; do Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Saúde, - RQN 1799 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; PLE 464 2007 e PLE 468 2007 ; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando que sejam realizadas reunião desta Comissão para, em audiência pública, debater a oferta do atendimento à adolescentes em conflito com Lei, por meio de medidas sócio-educativas no Estado de Minas Gerais; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando reunião para comemorar os 18 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando reunião para divulgar o Fundo Amigo e avaliar os resultados obtidos; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando realização de audiência pública desta Comissão, como parte integrante das atividades do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; requerimento dos Deputados André Quintão, Eros Biondini, João Leite, Carlin Moura e Gustavo Valadares solicitando realização de audiência pública desta Comissão, como parte integrante das atividades do Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; requerimento dos Deputados André Quintão, Délio Malheiros e Gustavo Valadares, em que solicitam reunião desta Comissão para debater, em audiência pública, a criação de novas linhas intermunicipais na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu impacto no transporte coletivo e suplementar gerenciados pela BHTRANS, por sugestão da Aptaass, da Coopervans e do Sindpautras; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando pedido de informação à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte a respeito da possível instalação de uma unidade do Centro de Referência de Saúde Mental - Cersam -, no Parque Ecológico e Cultural Professor Marcos Mazzoni, Bairro Cidade Nova; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja feito relatório detalhado considerando o Projeto Arquitetônico e Urbanístico, o impacto ambiental, área a ser utilizada e a estimativa de usuários da unidade; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando audiência pública desta Comissão em conjunto com a de Transporte, Comunicação e Obras Públicas com o objetivo de discutir o transporte de Belo Horizonte; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir o Projeto de Lei nº 6264/2005, do Senado Federal/Paulo Paim/PT/RS, que "Institui o Estatuto de Igualdade Racial ", e para colher subsídios para aprovação do Estatuto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião