Dossiê / Processo 2003-8RO-SEP - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-8RO-SEP

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2003 - 30/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 24/06/2003, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Alencar da Silveira Jr., a falta de segurança e violência que vêm sofrendo os taxistas, os motoristas e cobradores de ônibus e, consequentemente, a população que utiliza esses meios de transporte. Estiveram presentes: Cel. PM Reinaldo Martins, Comandante de Policiamento da Capital; Francisco de Assis Maciel, da BHTRANS; Iraci de Assis Cunha, Presidente da Setra/BH; Geraldo Mascarenhas Machado, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH e Região Metropolitana; Jefferson Mascarenhas Machado, do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Trans Portadores Rodoviários Autônomos de Bens de MG. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar requerendo que este proporcione melhores condições de funcionamento ao Posto Avançado do Barreiro; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao Dr. Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, requerendo cópia de inteiro teor do expediente administrativo contra o Detetive Sérgio Ricardo da Silva, vulgo "Boi", devido a denúncias de ameaças feitas pelo mesmo aos Capitães PM Hércules e Giovani, bem como cópia de sua ficha funcional; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig requerendo a substituição das lâmpadas de mercúrio dos postes dos principais corredores de trânsito do Barreiro por lâmpadas de vapor de sódio; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Governador do Estado requerendo a instalação de um Batalhão da Polícia Militar no Barreiro; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a estruturação da 36ª Delegacia Seccional, com oferecimento de plantão 24 horas; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a manutenção do destacamento de cavalaria no Barreiro de Cima e a implantação de uma companhia de Polícia Militar e de uma Delegacia de Polícia na mesma localidade; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada ao Governador do Estado, ao Chefe da Polícia Civil e ao Comandante-Geral da PMMG cópia das notas taquigráficas da reunião realizada no Barreiro no dia 18/06/2003, bem como as imagens da TV Assembleia; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o possível envolvimento de policiais civis e militares na rede de tráfico de drogas no hipercentro de BH e no desaparecimento de mulheres na região metropolitana de BH, com os convidados que menciona (reunião do dia 26/06, às 14 horas); requerimento do Deputado Domingos Sávio, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir o Programa Brigada Voluntária de Bombeiros, salvo a lista de convidados, em razão de requerimento de autoria do Deputado Rogério Correia, anteriormente aprovado, sobre o mesmo assunto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados