Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 13/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, a Secretária de Estado de Desenvolvimento e Política Urbana, que fará explanação sobre Comunicação, Habitação e Saneamento no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ivo Vannuchi, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda - RQN 269 2003 - e da Sra. Adriene Barbosa de Faria, Presidente da Associação Mineira de Municípios. Estiveram presentes: Maria Emília Rocha de Mello, Secretária de Estado de Desenvolvimento e Política Urbana; Dr. Artur Resende do Nascimento, Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Política Urbana; Dr. Ivan Alves Soares, Diretor-Geral do Detel; Assessores da Secretaria Dr. Leone Afonso Silveira e Djalma Gomes. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Adriene Barbosa de Faria; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que sejam convidados o Diretor-Geral do DER-MG e o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal-MG a participar de reunião da Comissão para discutir o fechamento de Postos da Polícia Federal no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião