Dossiê / Processo 2002-80RO-PAA - 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-80RO-PAA

Título

80ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/2002 - 10/04/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 41 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 2823 2001 e RQN 2880 2001 ; do Sr. Ivan de Sá, encaminhando uma cópia da representação por ele encaminhada ao governador, contra dirigentes do Iter; e do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon Assembleia, tratando sobre o apuração no abuso da comercialização de vacinas contra febre aftosa. Foram discutidas e votadas as proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ivan de Sá e Marcelo Rodrigo Barbosa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir a formação do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial seja parceira da Epamig na divulgação do programa Organização e Gestão da Pecuária Bovina de Minas Gerais junto às prefeituras do Estado; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando audiência pública da Comissão para debater o cancelamento das multas aplicadas pelo IEF aos produtores de carvão licenciado pelo órgão; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o presidente da Faemg para prestar esclarecimentos sobre a importação de leite integral e de soro de leite no primeiro trimestre, esclarecendo ainda quais as consequências desses procedimentos, os atos de pirataria praticados por firmas estrangeiras contra produtores de milho e soja brasileiros, bem como esclarecer quais providências tomadas pela Faemg; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à diretoria da empresa Valée, em Montes Claros, cumprimentando-a pela participação e pela colaboração no programa Agente de Saúde Agropecuário, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lançado através do IMA; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 06/03/2002, 13/03/2002, 20/03/2002 e 27/03/2002, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

23/02/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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