Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, na Semana do Consumidor, com representantes da sociedade civil sobre os serviços prestados pela Copasa, Cemig, Telemig e do Procon-BH.

Estiveram presentes: Gelton Palmieri Abud e Emílio Vasconcellos, representantes da Copasa-MG; Ricardo Henrique de Melo Fonseca, representante da Telemig; Frederico da Silva Passos, representante da Telemig; José da Costa Carvalho Neto, representante da Cemig; Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH; Danilo Santana, presidente da Associação Brasileira de Consumidores; Lúcia Pacífico Homem, representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; e Maria Mônica de Oliveira Castro, representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento rejeitado do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião com a presença de representantes da Telemig e do Procon-BH, para esclarecer a cobrança não autorizada, na fatura mensal dos serviços de telefonia prestados por aquela empresa à pessoas jurídicas, de contribuição em favor da entidade Crer-VIP (com anexo); requerimento rejeitado do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião para discutir o novo sistema de tarifas da Cemig, chamado "tarifa amarela", especialmente no que tange a seus possíveis benefícios ao consumidor, sendo convidados a participar representantes da Cemig, Sindeletro, Procon-BH, Procon-MG e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.