Dossiê / Processo 1998-81RO-DCO - 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-81RO-DCO

Título

81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/1998 - 17/03/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 9h45mim, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Nascimento, na Semana do Consumidor, com representantes da sociedade civil sobre os serviços prestados pela Copasa, Cemig, Telemig e do Procon-BH.

Estiveram presentes: Gelton Palmieri Abud e Emílio Vasconcellos, representantes da Copasa-MG; Ricardo Henrique de Melo Fonseca, representante da Telemig; Frederico da Silva Passos, representante da Telemig; José da Costa Carvalho Neto, representante da Cemig; Rodrigo Botelho Campos, coordenador do Procon-BH; Danilo Santana, presidente da Associação Brasileira de Consumidores; Lúcia Pacífico Homem, representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; e Maria Mônica de Oliveira Castro, representante do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento rejeitado do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião com a presença de representantes da Telemig e do Procon-BH, para esclarecer a cobrança não autorizada, na fatura mensal dos serviços de telefonia prestados por aquela empresa à pessoas jurídicas, de contribuição em favor da entidade Crer-VIP (com anexo); requerimento rejeitado do deputado Marcos Helênio solicitando que seja realizada reunião para discutir o novo sistema de tarifas da Cemig, chamado "tarifa amarela", especialmente no que tange a seus possíveis benefícios ao consumidor, sendo convidados a participar representantes da Cemig, Sindeletro, Procon-BH, Procon-MG e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Geraldo Nascimento, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 18/07/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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