Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/05/2002 – 12/06/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das correspondência do Sr. Aníbal Brasileira da Costa, diretor da Secretaria da 12ª Vara de Justiça Federal, Seção de Minas Gerais, que encaminha cópia da audiência de conciliação realizada nos autos da ação ordinária movida pela Companhia de Integração Florestal Ltda. contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aníbal Brasileira da Costa; requerimento do deputado João Batista de Oliveira, solicitando que seja discutido com as autoridades que menciona o PL 1974 2002 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 29/05/2002, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
23/02/2015