Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/05/2017 - 04/05/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 03/05/2017, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Antônio Jorge e Bonifácio Mourão (RQC 7830 2017), realizar audiência de convidados, para debater as irregularidades nos repasses dos recursos financeiros da saúde do Estado para os municípios mineiros.
Foi realizada audiência pública. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Kátia de Oliveira Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Lúcia Helena Fernandes da Gama, secretária Municipal de Saúde de Leopoldina; Elisângela de Mendonça Rodrigues, secretária Municipal de Saúde de Itamarati; Márcia Moreira de Morais, assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems; Juliana Silvestre Barreto Pinto, secretária Municipal de Saúde de Nazareno; Kênia Silveira Carvalho, secretária adjunta de Saúde de Contagem; Eduardo Luiz da Silva, primeiro secretário do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems; João Batista da Silva, chefe da Seção de Auditoria do Ministério da Saúde em Minas Gerais; Carlos Eduardo Ferreira, coordenador da Oncologia da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas; Walter Cézar Braga, secretário Municipal de Saúde de Brasília de Minas; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES-MG; Jardel Martins, secretário Municipal de Saúde de Belmiro Braga; Afonso Henrique Ferreira, prefeito de Belmiro Braga.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja protocolado no Plenário projeto de lei que dispõe sobre as despesas com ações e serviços de saúde (RQC 8122 2017).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 26/05/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/03/2024