Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/07/2006 - 11/10/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2006, às 18h15min, no Cine Teatro Leon - Congonhas, com o objetivo de debater e esclarecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, junto aos moradores do Bairro do Pires, a implantação de uma correia transportadora de longe distância pela companhia de Fomentos Minerais – CFM - no referido município. Estiveram presentes: René Vilela, coordenador do programa Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom -, do Ministério do Meio Ambiente; Abílio César Soares de Azevedo, analista ambiental da Divisão de Urbanização da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam -, representando essa instituição e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas; José Lúcio de Castro, vereador de Congonhas; Karina Arca Ferreira, promotora de justiça da Comarca de Congonhas; Nívio Lasmar, gerente de Meio Ambiente da Companhia de Fomento Mineral e Participações – CFM; Emílio Garibaldi, chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM/MG; Vani Aparecida Severino Silva, presidente da Associação Comunitária do Bairro do Pires; Glaucia Pedrosa, secretária de Desenvolvimento Econômico de Congonhas; Eurides Pinheiro, presidente do Sindicato Metabase. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 12/07/2006; resultado da reunião de 09/08/2006, não realizadas
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
29/04/2014