Dossiê / Processo 2006-9RE-AMR - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-9RE-AMR

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/07/2006 - 11/10/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2006, às 18h15min, no Cine Teatro Leon - Congonhas, com o objetivo de debater e esclarecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Padre João, junto aos moradores do Bairro do Pires, a implantação de uma correia transportadora de longe distância pela companhia de Fomentos Minerais – CFM - no referido município. Estiveram presentes: René Vilela, coordenador do programa Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração – Gescom -, do Ministério do Meio Ambiente; Abílio César Soares de Azevedo, analista ambiental da Divisão de Urbanização da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam -, representando essa instituição e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas; José Lúcio de Castro, vereador de Congonhas; Karina Arca Ferreira, promotora de justiça da Comarca de Congonhas; Nívio Lasmar, gerente de Meio Ambiente da Companhia de Fomento Mineral e Participações – CFM; Emílio Garibaldi, chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM/MG; Vani Aparecida Severino Silva, presidente da Associação Comunitária do Bairro do Pires; Glaucia Pedrosa, secretária de Desenvolvimento Econômico de Congonhas; Eurides Pinheiro, presidente do Sindicato Metabase. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 12/07/2006; resultado da reunião de 09/08/2006, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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