Dossiê / Processo 2006-8RO-TPA - 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-8RO-TPA

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/02/2006 - 11/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/04/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Evandro Carlos dos Santos, Cel. Diretor do Instituto de Aviação Civil do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa; do Sr. José de Alencar, Vice-Presidente da República. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Evandro Carlos dos Santos e José de Alencar; requerimento do Deputado Welinton Prado solicitando que seja encaminhada correspondência dessa Comissão a todas as Prefeituras e Câmaras Municipais de Minas Gerais, conforme modelo apresentado em anexo, alertando os chefes dos respectivos poderes para a necessidade do cumprimento da legislação profissional dos jornalistas e assessores de comunicação, em especial em relação às disposições quanto à jornada de trabalho, ao piso salarial e à contratação de habilitados para o exercício da profissão; requerimento do Deputado Alencar da Silveira Júnior solicitando que sejam realizadas visitas desta Comissão a clínicas de saúde mental do Estado, requer ainda, seja realizada audiência pública para dar continuidade ao assunto (saúde mental); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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