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Title
Date(s)
- 25/05/2015 - 01/06/2015 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 7 folhas
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Administrative history
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Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
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Scope and content
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 01/06/2015, às 09h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Neucinea Fiuza Gomes, servidora da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, apresentando sugestões de emenda ao PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Dalva Antunes Morouço Coutinho, pedindo apoio dos deputados desta comissão para ajudar a melhorar a tabela de vencimentos do pessoal administrativo da Secretaria de Educação, constante do PL 1504 2015 , do governador do Estado; de Murilo Pinheiro Veloso, solicitando aos deputados desta comissão apoio para mudança no PL 1504 2015 , de forma a alterar as regras de aposentadoria de ex-diretor de escola com dois mandatos concluídos ou a concluir até o ano de 2003 e remunerados com proventos proporcionais.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Neucinea Fiuza Gomes, Dalva Antunes Morouço Coutinho e Murilo Pinheiro Veloso.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
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Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
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Script of material
Language and script notes
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Publication note
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/06/2015.
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Final
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Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição: 07/02/2020