Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/11/2003 - 27/11/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 14h40min, com o objetivo de esclarecer, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico, os problemas ocorridos em sete imóveis situados na Rua Quimberlita e Rua Mármore, no Bairro Santa Tereza, possivelmente relacionados com a rede de esgoto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon da Assembleia, comunicando a realização de palestras na Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, com o intuito de educar e informar os fornecedores quanto aos seus direitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 957 2003 . Estiveram presentes: José Veloso Medrado e Ivan Xavier Bacelar, advogados da Superintendência Jurídica da Copasa; Engº Adilson Reis Simões, coordenador do setor de perícia da Copasa; Maurêncio de Carvalho Assis, perito contratado pela Copasa; Valter de Souza Lucas, coordenador municipal de Defesa Civil da PBH; Weber Triginelli, advogado dos moradores da Rua Quimberlita; Claudio Luiz dos Santos, Maria Terezinha Neves, Sheila Gomes dos Santos e Argemiro Guariento, moradores da Rua Quimberlita; Marinaldo Cabral Lacerda, assessor parlamentar do vereador Paulão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
24/09/2013