Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-9RE-DCC - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-9RE-DCC

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/11/2003 - 27/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 27/11/2003, às 14h40min, com o objetivo de esclarecer, em audiência pública, a requerimento da deputada Lúcia Pacífico, os problemas ocorridos em sete imóveis situados na Rua Quimberlita e Rua Mármore, no Bairro Santa Tereza, possivelmente relacionados com a rede de esgoto. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, coordenador-geral do Procon da Assembleia, comunicando a realização de palestras na Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, com o intuito de educar e informar os fornecedores quanto aos seus direitos; do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 957 2003. Estiveram presentes: José Veloso Medrado e Ivan Xavier Bacelar, advogados da Superintendência Jurídica da Copasa; Engº Adilson Reis Simões, coordenador do setor de perícia da Copasa; Maurêncio de Carvalho Assis, perito contratado pela Copasa; Valter de Souza Lucas, coordenador municipal de Defesa Civil da PBH; Weber Triginelli, advogado dos moradores da Rua Quimberlita; Claudio Luiz dos Santos, Maria Terezinha Neves, Sheila Gomes dos Santos e Argemiro Guariento, moradores da Rua Quimberlita; Marinaldo Cabral Lacerda, assessor parlamentar do vereador Paulão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

24/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação