Dossiê / Processo 2007-9RE-DCC - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-9RE-DCC

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/09/2007 - 26/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 25/09/2007, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, a elevação, este ano, de cerca de 50 por cento no preço do cimento. Estiveram presentes: Alexandre Werneck, Assessor do Procon Assembleia; Feliciano Abreu, Diretor Executivo do Mercado Mineiro; Ricardo Geovanni Fortuna Caus, Presidente da Acomac; Antônio Carlos Pena Pereira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimento de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Célio Moreira solicitando envio de ofício ao Cade para que seja apurada a possível formação de cartel e práticas abusivas perpetuadas pela indústria e pelo comércio cimenteiro; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Célio Moreira solicitando envio de ofício à Cemig para que esclareça os motivos pelos quais optou pela utilização do poste de madeira em detrimento do poste de cimento no programa "Luz para Todos"; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Célio Moreira solicitando envio de ofício ao Ministério Público para que sejam apuradas as práticas comerciais abusivas perpetuadas pelo comércio cimenteiro; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Célio Moreira solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas para que tome conhecimento do movimento das cimenteiras, que levam a crer em uma possível formação de cartel, adotando as providências que considerar necessárias; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Célio Moreira solicitando envio de ofício ao Ipead para que elabore levantamento da variação do preço do cimento e de seus componentes no período de 2003 a 2007; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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