Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/10/1998 - 11/06/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 146 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite solicitando que sejam ouvidos nesta reunião, de forma reservada, o Sr. Aroldo e outros, para apresentar denúncias de violação de direitos humanos; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja encaminhado ofício ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros, pedindo cópia do processo nº 0433.06.173509-1; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja encaminhado ofício à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, juntamente com cópia de documentos relativos a denúncias de violação de direitos humanos entregues a esta Comissão e cópia das notas taquigráficas desta reunião, para conhecimento de possível envolvimento da Polícia Federal nos Municípios de Rio Claro (SP) e Montes Claros; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja ouvida nesta reunião A.C.F.O.; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que sejam realizadas visitas desta Comissão à 1ª Vara Criminal e à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Montes Claros, e à Cadeia Pública de Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
20/12/2012
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrito por: José Eustaquio de Souza