Dossiê / Processo 2007-9RE-DHU - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-9RE-DHU

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/10/1998 - 11/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 146 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 16h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Luiz Tadeu Leite solicitando que sejam ouvidos nesta reunião, de forma reservada, o Sr. Aroldo e outros, para apresentar denúncias de violação de direitos humanos; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja encaminhado ofício ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros, pedindo cópia do processo nº 0433.06.173509-1; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja encaminhado ofício à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, juntamente com cópia de documentos relativos a denúncias de violação de direitos humanos entregues a esta Comissão e cópia das notas taquigráficas desta reunião, para conhecimento de possível envolvimento da Polícia Federal nos Municípios de Rio Claro (SP) e Montes Claros; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que seja ouvida nesta reunião A.C.F.O.; requerimento do Deputado Eros Biondini solicitando que sejam realizadas visitas desta Comissão à 1ª Vara Criminal e à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Montes Claros, e à Cadeia Pública de Montes Claros; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrito por: José Eustaquio de Souza

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados