Dossiê / Processo 2011-9RO-MEN - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-9RO-MEN

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/2011 – 02/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 11h14min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Elias Fernandes Neto, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas do Ministério da Integração Nacional, informando a edição da portaria por meio da qual a barragem de Congonhas passa a denominar-se Barragem Vice-Presidente José Alencar.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a situação em que se encontra a jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, bem como as consequências para o meio ambiente e para a população local (RQC 900 2011); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Almir Paraca e Célio Moreira solicitando debate público conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização, para discutir os termos do Plano Nacional de Mineração (RQC 994 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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