Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que edite decreto convocando a realização, no âmbito do Estado, da 1ª Conferência Estadual de Transparência e Participação Social – Consocial –, realizada pela Controladoria-Geral da União, com o tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”, até o dia 10/06 em conformidade com o calendário nacional da Conferência (RQC 899 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando sejam encaminhados ao governador do Estado os relatórios das visitas realizadas pela Comissão de Participação Popular à Arsae e à Copanor, nos dias 02 e 03/05/2011, respectivamente (RQC 897 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública, no Município de Malacacheta, para debater e buscar soluções, em audiência pública, para as questões relacionadas à segurança pública na cidade (RQC 898 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.