Dossiê / Processo 2014-9RO-APU - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-9RO-APU

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/07/2014 – 03/09/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 19/08/2014, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Santos Araújo Abreu, diretor substituto do foro da comarca de Santa Luzia, solicitando apoio desta Casa para a criação de novos cargos de oficial judiciário avaliador e de oficial de apoio judicial para a referida comarca; do Sr. Leonardo Duque Barbabela, promotor de justiça – RQN 8483 2014 ; do Sr. Marcelo Silva Simões e outros, servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, fazendo considerações sobre a importância do trabalho desenvolvido por esse órgão e solicitando seja incluída na previsão orçamentária para o ano de 2015 aumento da remuneração e do vale-alimentação dos referidos servidores; do Sr. Moisés José dos Santos, servidor público estadual, na qual demonstra indignação acerca na baixa remuneração pagada em 2007; do Sr. Rondinelli Marcos Justino, em que considera a remuneração dos investigadores da Polícia Civil incompatível com a escolaridade nível superior exigida e julga adequada a remuneração de, no mínimo, de R$4.000,00; do Sr. Denis Araújo Costa, em que discorre acerca da importância da atuação dos peritos criminais da Polícia Civil na atual conjuntura social e necessidade da nomeação dos excedentes do concurso realizado em 2013; e do Sr. Tiago Augusto de Sousa, sugerindo a criação de projeto de lei que objetive o mapeamento informatizado dos nomes de ruas, bairros, praças, lagos e demais locais públicos, com a finalidade de facilitar a locomoção de pedestres e motoristas, melhorar a eficiência de atendimentos emergenciais e serviços de entrega de correspondências e encomendas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rogério Santos Araújo Abreu, Marcelo Silva Simões, Moisés José dos Santos, Rondinelli Marcos Justino, Denis Araújo Costa e Tiago Augusto de Sousa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 12/08/2014, 05/08/2014 e 15/07/2014, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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