Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 15h39min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a greve dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino do Município de Betim, iniciada em 15/04/2014, tendo em vista que cerca de 30 mil alunos estão sem aula desde o início da paralisação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Ione Tereza Arruda Mendes Heilmann, superintendente de Administração e Finanças da Anatel – RQN 7153 2014 ; da Sra. Alessandra Cristina Azevedo Cardoso, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações – RQN 7154 2014 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte – RQN 6885 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Saulo Morais de Castro, prefeito de Catas Altas, agradecendo voto de congratulações formulado por esta Casa em virtude do aniversário de emancipação desse município; e do Sr. Paulo Cesar Vicente de Lima, promotor de justiça, encaminhando o relatório de atividades da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais, do Ministério Público, referente ao ano de 2013.

Estiveram presentes: Denise de Paula Romano, diretora da Subsede Betim do Sind-UTE; e Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de MG – CUT/MG.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Costa Valadão; requerimento dos deputados Rogério Correia e Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, a greve dos trabalhadores dos serviços públicos de Belo Horizonte (RQC 9854 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.