Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 12/11/2014, às 10h44min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos diversos Grupos Culturais de Minas Gerais, encaminhando ofício em que questionam o anúncio do esgotamento da renúncia fiscal da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, feito pela Secretaria de Estado de Cultura; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil (6) - RQN 7866 2014 , RQN 7867 2014 , RQN 8189 2014 , RQN 8475 2014 , RQN 8476 2014 e RQN 7470 2014 ; e do Sr. Leonardo Ananias Leão, presidente da Câmara Municipal de Oliveira, encaminhando a Moção de Repúdio nº 73, dirigida ao Iepha pela forma como está sendo conduzido o tombamento histórico do Município de Oliveira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Leonardo Ananias Leão; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Sra. Rosana de Mont'Alverne voto de congratulações por sua eleição como presidente da Câmara Mineira do Livro, ocorrida em 14/07/2014 (RQC 10800 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 05/11, 29, 22, 15, 08 e 01/10, 24, 17, 10, 03/09, 27, 20, 13, 06/08 e 16/07/2014, não realizadas.