Dossiê / Processo 2013-9RO-APU - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-9RO-APU

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/06/2013 – 08/07/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 25/06/2013, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Duarte Bechir, deputado e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando a celeridade possível na tramitação do PL 3948 2013 ; do Sr. Fernando Soares, presidente em exercício do Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais, apresentando as propostas da categoria para alteração do substitutivo nº 2 ao PLC 23 2012 ; do Sr. Adelino Barboza da Rocha, presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma, solicitando a intercessão desta Casa perante o Tribunal de Justiça com vistas à designação de um juiz de direito para essa comarca; do Sr. Rodyson Kristnamurti, presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando, para conhecimento, cópia do Relatório Final nº CM-014/2013, da Comissão de Justiça, Legislação e Redação; e da Sra. Kátia Luciene de Azevedo Saraiva e outras, relatando problemas que têm ocorrido na comarca de Várzea da Palma e solicitando a nomeação de mais um juiz para atuar nessa comarca.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Duarte Bechir, Adelino Barboza da Rocha, Rodyson Kristnamurti e Kátia Luciene de Azevedo Saraiva; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, Antônio Augusto Junho Anastasia, e à secretária de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Renata Vilhena, pedido de providências para empenharem-se, no âmbito do Ipsemg, quanto à adequação do enquadramento dos cargos comissionados nos respectivos Grupos de Direção e Assessoramento da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo - DAI -, à concessão da progressão horizontal e à concessão dos reajustes devidos aos apostilados aposentados, de acordo com a Lei Delegada 175 2007 (RQC 6702 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 18/06/2013, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados