Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 09h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Cristiano Silveira e Rogério Correia (RQC 5014 2016), realizar audiência pública, para debater sobre supostas ações violentas e maus tratos cometidos contra detentos da Unidade Prisional Nelson Hungria e o tratamento dado aos familiares, que sofrem represálias por parte de agentes dessa unidade.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Louise Bernardes Passos Leite, superintendente de Atendimento ao Preso da Secretaria de Estado de Defesa Social; Keila Cristina Santos, familiar de detento; Fabiana Santos Silva, familiar de detento; Fábio Márcio Piló Silva, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB-MG; Charlesnaldo dos Santos Oliveira, diretor de Segurança Externa da Superintendência de Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social; Gregório Andrade, advogado; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Adilson Geraldo Rocha, presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Federal; Ronan Rodrigues, presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais – Unimasp-MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Louise Bernardes Passos Leite, Keila Cristina Santos, Fabiana Santos Silva, Fábio Márcio Piló Silva, Charlesnaldo dos Santos Oliveira, Gregório Andrade, William dos Santos, Adilson Geraldo Rocha e Ronan Rodrigues.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, em resposta ao RQC 5742 2016 (Of. 822 2016 SGM); de Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de justiça, em resposta ao RQC 5744 2016 (Of. 821 2016 SGM); do deputado Padre João, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em resposta ao RQC 5742 2016 (Of. 822 2016 SGM) - com anexos.