Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 14/07/2016, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil (7): (I) em resposta ao RQN 4012 2016 (Of. 375 2016 SGM); (II) em resposta ao RQN 4135 2016 (Of. 614 2016 SGM); (III) em resposta aos RQN 4163 2016 (Of. 604 2016 SGM) e RQN 4164 2016 (Of. 604 2016 SGM); (IV) em resposta ao RQN 4059 2016 (Of. 551 2016 SGM); (V) em resposta ao RQN 4128 2016 (Of. 608 2016 SGM); (VI) em resposta ao RQN 4133 2016 (Of. 608 2016 SGM); (VII) em resposta ao RQN 4167 2016 (Of. 604 2016 SGM); de Vítor Valverde, secretário de governo de Belo Horizonte, em resposta aos RQN 4159 2016 (Of. 597 2016 SGM) e RQN 4161 2016 (Of. 598 2016 SGM).

Foram discutidos e votados pareceres sujeitos à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Paulo Lamac e Marília Campos solicitando: (I) que seja realizada visita ao conjunto arquitetônico da Pampulha, candidato ao título de Patrimônio da Humanidade, para conhecer seus equipamentos culturais e (II) que seja convidada a Comissão de Cultura para a visita (RQC 6772 2016); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja encaminhado ao governador do estado pedido de providências para que encaminhe a esta Casa projeto de lei adequando a carreira de inspetor escolar, conforme minuta que apresenta (RQC 6773 2016).