Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/04/2007 - 10/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 26/04/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o valor cobrado pela Caixa Econômica Federal para perícia e avaliação de imóveis. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gilton Pacheco de Lacerda, Diretor-Presidente da Emgea, justificando o não comparecimento da empresa na presente reunião; do Sr. Helvio Rebeschini, Diretor de Defesa da Concorrência do Sindicom, encaminhando cópia de material apresentado pelo sindicato na audiência pública da Comissão, realizada em 02/04/2007. Estiveram presentes: Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da CEF em Minas Gerais; Emmanuel Carlos de Araújo Braz, Gerente do Processo Avaliatório da CEF; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gilton Pacheco de Lacerda, Helvio Rebeschini; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito