Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/05/2007 - 16/05/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 09/05/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo de Tarso Morais Filho, Promotor de Justiça e Assessor Especial da chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, - RQN 324 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública, com os convidados que menciona, para discutir a ação da Polícia Ambiental e o IEF na aplicação de multas e apreensão de varas de pescar sem a autorização para tal, mesmo no caso de pesca amadora; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 02/05/2007, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito