Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-9RO-ECD - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-9RO-ECD

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/04/1995 - 20/06/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 06/06/1995, às 10h15min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Anderson Adauto, sobre o atraso no pagamento dos vencimentos de professores designados e sobre a nomeação dos aprovados em concursos públicos, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Osvaldina Silvestre, analista da Administração III - Grau H - QE-11, da Escola Estadual de Uberlândia, solicitando a redução da jornada de trabalho de 8 horas para 6 horas, de acordo com o Decreto 36033 1994, cujo enquadramento só saiu para algumas secretarias; e das funcionárias do Quadro do Magistério lotadas na 3ª Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, encaminhando abaixo-assinado, solicitando que seja agilizada a implantação do Quadro Suplementar.

Estiveram presentes: Cláudio Mourão, secretário de Estado de Recursos Humanos e Administração; Aloysio Tavares Dias Nardi, diretor adjunto da Superintendência Central do Tesouro; Zila Pereira de Almeida, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação; Marlene M. Ferreira Caldas, diretora-geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IEDRHU -; Nohed Matar Miranda, diretor da Superintendência de Recrutamento e Seleção; e Geraldo César P. Rodrigues, diretor da Superintendência Central de Pagamento de Pessoal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências da Sra. Osvaldina Silvestre e das funcionárias da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando que sejam convidados representantes da Escola Família Agrícola de Minas para discorrerem sobre a Metodologia da Alternância; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 06/03/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação