Dossiê / Processo 2005-9RO-FFO - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-9RO-FFO

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/05/2005 - 01/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elisa Costa, o PL 1991 2004 , que autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga tributária nas operações internas com joias, ampliando a redução quando a operação se realizar na área de abrangência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Pró-Confins. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhando o relatório da situação das obras previstas no orçamento 2005, para o período de janeiro a abril; do Sr. José Giácomo Baccarin, secretário da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, notificando o termo aditivo ao convênio que trata do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. Estiveram presentes: Fernando Lage de Melo, subsecretário de desenvolvimento minero-metalúrgico e de política energética da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Edimilson Alves Pereira, presidente da GEA, acompanhado do Sr. Guilherme Bamberg, diretor-executivo da Gea e secretário Municipal de Meio Ambiente; Celso Rosa Pacheco, vice-presidente da Accompedras; Samuel Sabbag, delegado regional do Sindicato das Indústrias Joalheiras de Valadares; Lincoln Byrro Neto, presidente da Associação Comercial de Governador Valadares; Raymundo de Almeida Vianna, Sindjoias; Ricardo Bastos Peres, do Sindicato Nacional dos Garimpeiros; Kalil Elawar, da Elawar Ltda. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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