Dossiê / Processo 2005-9RO-MAR - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-9RO-MAR

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/05/2005 - 07/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2005, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues, Presidente da Faemg, encaminhando para a Comissão a cartilha Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental, Recursos Hídricos, Direitos e Deveres do Produtor Rural". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Gilman Viana Rodrigues; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando realização de reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, os entraves à regulamentação da "Lei 15027 2004 , que cria o tipo de unidade de conservação Reserva Particular de Recomposição Ambiental" e altera os mecanismos de recomposição de reserva legal, previstos na "Lei 14309 2002 ; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando realização de audiência pública com os convidados que menciona para avaliar a possibilidade de o Estado, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado, da Procuradoria desta Casa e da OAB/MG, ingressar em juízo, de forma a impedir o Projeto de Transposição do Rio São Francisco; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando enviar ofício ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama requerendo a realização de audiência pública, nesta Casa, por aqueles órgãos, para debater o processo de licenciamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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