Dossiê / Processo 2005-9RO-DCC - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-9RO-DCC

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/05/2005 - 01/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2005, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Jésus Lima solicitando a realização de audiência pública da comissão para discutir a situação dos mutuários da Cohab/MG, em especial os dos conjuntos habitacionais de Divinópolis e Santa Luzia, com os convidados que menciona; requerimento dos deputados Elmiro Nascimento e Paulo Piau solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir, em audiência pública, as possíveis repercussões que poderão advir ao consumidor final de produtos farmacêuticos e aos contribuintes, farmacêuticos magistrais, caso venha a ser aprovada, na forma proposta, a resolução da Anvisa, que pretende alterar a Resolução de Diretoria Colegiada RDC 33/2000; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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