Dossiê / Processo 1999-9RO-TPA - 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-9RO-TPA

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/04/1999 - 06/05/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 262 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 04/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, sobre as denúncias feitas pelo Sindicato dos Petroleiro, nas quais são apontadas irregularidades trabalhistas na segurança no trabalho e relativas à violação de direitos humanos por parte da Superintendência da Regap. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Elias Menezes Oliveira, superintendente da Refinaria Gabriel Passos - Regap - comunicando que não poderá comparecer a esta reunião. Estiveram presentes: Guilherme Horta, chefe de Segurança e Saúde do Trabalhador da Delegacia Regional do Trabalho; Ricciotti Piana Filho, médio do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho dos Petroleiros - Sindpetro; Giovani Eustáquio Guimarães e Leopoldino Martins, diretores do Sindicato dos Petroleiros. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Elias Menezes Oliveira; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública na cidade de Raposos para tratar de assuntos referentes ao movimento cívico; requerimento do deputado Ronaldo Canabrava solicitando que sejam encaminhadas ao Ministério Público as notas taquigráficas desta reunião para providência; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja apurada pela Consultoria e pela Procuradoria da ALMG a utilização indevida de recursos do FAT pelo Instituto de Educação dos Trabalhadores - IET; requerimento do deputado Ivo José solicitando visita à Refinaria Gabriel Passos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados