Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Darcílio de Oliveira e Silva e Paulo de Souza, solicitando informação sobre um processo de legitimação de terras devolutas que estaria na comissão. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Darcílio de Oliveira e Silva e Paulo de Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens dos dias das reuniões de 12/08/1999 e 05/08/1999, não realizadas.