Dossiê / Processo 2010-9RO-SAU - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-9RO-SAU

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/04/2010 - 12/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 05/05/2010, às 09h45min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Francisco José Penna, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, por ocasião de 100 anos de fundação no dia 05/03/2011, e solicita apoio e parceria nas comemorações; do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, Presidente da Fhemig, encaminhando exemplar do relatório de gestão dessa fundação referente a 2009; do Sr. Paulo Márcio Cabral de Oliveira, Assistente do Diretor do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, da Justiça do Trabalho da 3ª Região, encaminhando cópia da ata de audiência realizada nesse juízo em 15/03/2010; do Sr. José Eduardo Machado, Provedor do Hospital de Cataguases, pedindo providências para a destinação dos recursos financeiros a esse hospital por meio de emenda parlamentar; da Sra. Gleisse de Castro de Oliveira, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde (substituta), encaminhando a análise sintética realizada pela Comissão de Orçamento e Financiamento desse Conselho, referente às auditorias do Departamento Nacional de Auditoriais do Sistema Único de Saúde - Denasus. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado de reunião; a ata; as correspondências do Sr. Francisco José Penna, do Sr. Paulo Márcio Cabral de Oliveira, do Sr. José Eduardo Machado, da Sra. Gleisse de Castro de Oliveira; requerimento do Deputado João Leite, solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater o sistema de internação e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado; requerimento do Deputado Eros Biondini, com a Emenda nº 1 do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública com o objetivo de discutir o PL 4230 2010 , que institui a meia-entrada para doadores de sangue nas condições que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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