Dossiê / Processo 2010-9RO-TCC - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-9RO-TCC

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2010 - 16/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (16ª Legislatura), realizada em 07/07/2010, às 14h32min, com o objetivo de apreciar a matéria constante na pauta e discutir e votar proposições da Comissão. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa - RQN 5666 2010 -; do Deputado Federal Geraldo Thadeu - RQN 5666 2010 -; da Secretária de Estado do Turismo, Érica Campos Drumond - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 -; do Subsecretário da Casa Civil, Carlos Alberto Pavan Alvim - RQN 5645 2010 , RQN 5646 2010 , RQN 5651 2010 e RQN 5652 2010 . Foram distribuídos projetos de lei para parecer; discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva na Comissão; discutidas e votadas proposições de autoria da Comissão. Inclui o resultado; a ata; requerimentos dos Deputados Alencar da Silveira Jr. e Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para destinar recursos à construção de estação de tratamento e redes de esgoto nos balneários do Lago de Furnas, à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel nos Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Turismo pedido de providências para instalação de sinalização turística no Município de Formiga e nos demais Municípios da região do Lago de Furnas, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para implementarem a Patrulha Rural no Município de Formiga, ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a criação de um Batalhão de Polícia Militar no Município de Formiga, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac/MG - pedido de providências para a criação de um hotel-escola na região do Lago de Furnas, ao Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT - e ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER - pedido de providências para a melhoria da BR-345, ao Secretário de Estado e Trasportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a melhoria da infraestrutura e das condições de operação do aeroporto do Município de Formiga e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providência para regularizar o abastecimento de energia nos Municípios da região do Lago de Furnas, especialmente, no Distrito de Ponte Vila e para ligar as luminárias de postes localizados no Balneário Furnastur; comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/06/2010, não realizada por falta de quorum; a ordem do dia da reunião 16/06/2010, não realizada por falta de quorum; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 09/06/2010, não realizada por falta de quorum

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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