Dossiê / Processo 2010-9RO-TPA - 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-9RO-TPA

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/2010 - 19/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando que sejam encaminhados pedidos de providências ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho, solicitando imediata fiscalização e autuação, por seu órgão competente, dos trabalhadores ferroviários que operam sob o regime de monocondução de trens, no trecho compreendido entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, de responsabilidade da empresa MRS Logística; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, requerendo melhorias das condições de trabalho a que estão submetidos os ferroviários que operam no sistema de monocondução no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Ministro Milton de Moura França, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando urgência no julgamento do Processo 193/2008, que se refere às demissões de trabalhadores da base do Sindicato dos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete, devido à participação dos mesmos em movimento grevista; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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