Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/04/2009 - 22/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2009, às 14h44min, com o objetivo de discutir em audiência pública a questão dos taxistas, principalmente no interior do Estado, que são impedidos legalmente de realizarem transporte intermunicipal. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG, justificando sua ausência nesta reunião. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento do Sr. Ronaldo de Assis Carvalho, tecendo considerações sobre a audiência pública; a correspondência do Sr. José Elcio Santos Monteze; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito