Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/04/2009 - 28/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Gomes Sampaio de Freitas solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater os seguintes temas: "A Realidade da Previdência Social, suas Políticas de Médio e Longo Prazo" e os "Avanços da Atual Política Previdenciária e seus Benefícios"; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a realização de visita desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Administração Pública, às dependências do Quadro de Apoio Operacional da MGS para que seja verificada "in loco" a situação dos trabalhadores daquela empresa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia de 13/05/2009, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito