Documentos relativos à 91ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 28/10/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados representantes da Fiemg, do Sebrae e do Sindifisco e o Sr. Marcus Pestana, secretário Adjunto do Planejamento e Coordenação Geral, para discutir o PL 1452 1997 ; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados representantes do Sindifisco e o secretário municipal da Fazenda, Sr. Fernando Pimentel, para discutir as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado e pelos municípios; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que sejam convidados os Srs. João Heraldo Lima, secretário da Fazenda, e Nelson Xisto Damasceno, advogado tributarista, para discutir o PL 1400 1997 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com o objetivo de discutir e elaborar propostas de emendas coletivas especificamente voltadas para Belo Horizonte, com os vereadores Célio Moreira e André Quintão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.