Documentos relativos à 93ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 26/11/1997, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Daniel Domingues, diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a celebração terceiro termo aditivo do convênio firmado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social e este Estado; e do Sr. Roberto de Melo Pinheiro, presidente da Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel –, solicitando apoio à emenda ao orçamento que trata de crédito para esse órgão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Daniel Domingues e Roberto de Melo Pinheiro; lista de correspondências com os respectivos assuntos; pedidos de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Roberto Amaral solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública com a finalidade de se apreciar o PLC 24 1997 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.