Documentos relativos à 92ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 29/10/1997, às 09h30min, com o objetivo de discutir e eleborar, em audiência pública, a requerimento do deputado Miguel Martini, emendas coletivas ao PL 1426 1997 , do governador do Estado, que estima receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado de Minas Gerais e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exercício de 1998, especificamente voltadas para Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Célio Moreira e André Quintão, vereadores de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; acordo de líderes prorrogando prazo do PL 1426 1997 ; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que sejam apresentadas por esta comissão emendas ao PL 1426 1997 contemplando a Região Metropolitana de Belo Horizonte; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.