Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/10/2002 - 12/11/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a criação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública visando discutir, junto às autoridades que menciona, a aplicação das verbas públicas na área da saúde, bem como a fiscalização da aplicação de tais verbas e das ações de saúde no Estado, em acatamento às disposições da Emenda Constitucional nº 29 e demais normas federais pertinentes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário da Saúde no sentido de analisar a situação da Santa Casa de Jacutinga, avaliando a possibilidade de aumento do repasse de recursos do SUS para os procedimentos de internação naquela instituição; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia relativa à ocupação dos leitos de CTI do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, por pacientes que pagam o plano de saúde do hospital, em detrimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS - e solicitando providências; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contagem, tendo em vista denúncias enviadas pelos Sindicatos dos Médicos do Estado de Minas Gerais, dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais e pelo Sind-Saúde/Contagem, acerca de possíveis irregularidades ocorridas nos serviços de saúde desse município; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, tendo em vista denúncias enviadas pelo vereador Rogério Ghedin Servidei relativas à inoperância geral do SUS nesse município e, em especial, no que se refere à realização de cirurgias eletivas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultando e a ordem do dia da reunião de 29/10/2002, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/12/2014