Dossiê / Processo 2002-91RO-SAU - 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-91RO-SAU

Título

91ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/10/2002 - 12/11/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folha

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a criação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública visando discutir, junto às autoridades que menciona, a aplicação das verbas públicas na área da saúde, bem como a fiscalização da aplicação de tais verbas e das ações de saúde no Estado, em acatamento às disposições da Emenda Constitucional nº 29 e demais normas federais pertinentes; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado apelo ao secretário da Saúde no sentido de analisar a situação da Santa Casa de Jacutinga, avaliando a possibilidade de aumento do repasse de recursos do SUS para os procedimentos de internação naquela instituição; requerimento do deputado Cristiano Canêdo solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, cientificando-o da denúncia relativa à ocupação dos leitos de CTI do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, por pacientes que pagam o plano de saúde do hospital, em detrimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS - e solicitando providências; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contagem, tendo em vista denúncias enviadas pelos Sindicatos dos Médicos do Estado de Minas Gerais, dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais e pelo Sind-Saúde/Contagem, acerca de possíveis irregularidades ocorridas nos serviços de saúde desse município; requerimento do deputado Cristiano Canêdo, solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Saúde, solicitando auditoria dessa Secretaria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora, tendo em vista denúncias enviadas pelo vereador Rogério Ghedin Servidei relativas à inoperância geral do SUS nesse município e, em especial, no que se refere à realização de cirurgias eletivas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; o resultando e a ordem do dia da reunião de 29/10/2002, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/12/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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