Dossiê / Processo 2002-91RO-TCO - 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-91RO-TCO

Título

91ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/04/2002 - 20/04/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 91ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 10/04/2002, às 14h30min, em audiência pública, a requerimento do deputado Bilac Pinto, com objetivo obter esclarecimentos sobre: a extinção da Câmara de Compensação Tarifária da Região Metropolitana de Belo Horizonte; o aumento do preço das passagens; o débito da referida câmara e outros assuntos correlatos; a caixinha" do DER/MG - formada pela Taxa de Gerenciamento de Transporte e os 5% pagos às empreiteiras que são recolhidos a esta "caixinha"; e as centenas de convênios celebrados com municípios para fornecimento de massa asfáltica. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Saulo Moreira, secretario particular do governador do Estado - "RQN 2786 2001 ; do Sr. Antônio Demétrio Bassilli, diretor-geral do DER/MG, indicando representantes do DER para participarem da reunião - Of. 330/2002/SGM. Estiveram presentes: Hugo Ribeiro Rocha Melo, diretor de Transporte Metropolitano; Lindeberg Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transporte Metropolitano; Hildan de Godoi, Divisão Técnica da Diretoria de Transporte Metropolitano; Marcos Márcio da Rocha Ferreira, Serviço de Controle de Receitas, Despesas e Financiamento. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando ao diretor geral do DER-MG relatório contendo prestação de contas dos últimos quatro anos das receitas oriundas da taxa de gerenciamento de transporte; requerimento do deputado Bilac Pinto solicitando ao diretor-geral do DER-MG relatório com informação a respeito do processo de arrecadação da Câmara de Compensação Tarifaria da Região Metropolitana de Belo Horizonte de taxa de gerenciamento de transporte e seus respectivos valores nos últimos 4 anos, a conta depositada e quais os critérios para liberação dos recursos desta conta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/09/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação