Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2002-92RO-TPA - 92ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-92RO-TPA

Título

92ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/04/2002 - 14/05/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 07/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, solicitando à Casa apoio para a recuperação do Rio das Velhas; da Sra. Otília Maria Miranda Afonso, secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, encaminhando relatório relativo a reunião extraordinária desse órgão realizada em Araxá, com a finalidade de discutir denúncias de exploração sexual de adolescentes; do Sr. Expedito de Castro Ferreira, secretário adjunto da Companhia de Habilitação de Minas Gerais, encaminhando o Relatório de Atividades 2001, referente às ações da Secretaria da Habitação e da Cohab-MG; do Sr. Geraldo Magela da Silva, presidente da Federal das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais, manifestando indignação pela forma como as cooperativas do trabalho mineiras são tratadas por fiscais do Ministério do Trabalho, por Juízes do Trabalho e por Promotores do Ministério do Trabalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldo Magela da Silva, Ronaldo das Dores Valeriano, Castro Ferreira e Otília Maria Miranda Afonso; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a situação dos serviços terceirizados no sistema bancário, especialmente na Caixa Econômica Federal; requerimento de deputado Edson Rezende solicitando audiência pública na cidade de Nanuque para tratar das questões que afetam os servidores do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; a ordem do dia da reunião de 30/04/2002, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

30/10/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação