Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/04/2002 - 14/05/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 92ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 07/05/2002, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo das Dores Valeriano, presidente da Associação Nova Esperança Beneficente do Brasil, solicitando à Casa apoio para a recuperação do Rio das Velhas; da Sra. Otília Maria Miranda Afonso, secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, encaminhando relatório relativo a reunião extraordinária desse órgão realizada em Araxá, com a finalidade de discutir denúncias de exploração sexual de adolescentes; do Sr. Expedito de Castro Ferreira, secretário adjunto da Companhia de Habilitação de Minas Gerais, encaminhando o Relatório de Atividades 2001, referente às ações da Secretaria da Habitação e da Cohab-MG; do Sr. Geraldo Magela da Silva, presidente da Federal das Cooperativas de Trabalho de Minas Gerais, manifestando indignação pela forma como as cooperativas do trabalho mineiras são tratadas por fiscais do Ministério do Trabalho, por Juízes do Trabalho e por Promotores do Ministério do Trabalho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Geraldo Magela da Silva, Ronaldo das Dores Valeriano, Castro Ferreira e Otília Maria Miranda Afonso; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater a situação dos serviços terceirizados no sistema bancário, especialmente na Caixa Econômica Federal; requerimento de deputado Edson Rezende solicitando audiência pública na cidade de Nanuque para tratar das questões que afetam os servidores do município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; a ordem do dia da reunião de 30/04/2002, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
30/10/2014