Documentos relativos à 93ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Willer Hudson Pós, diretor-geral do Igam - RQN 2952 2001 ; do Sr. Mário Montingelli Júnio, presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, encaminhando moção de apoio proposta pelos vereadores Paulo César Silva e Mauro Henrique Tramonte, na qual se apela a diversas autoridades contra as demissões efetuadas pela empresa Indústria Nucleares do Brasil - INB.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Mário Montingelli Júnio; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando envio de ofício ao governador do Estado para que este determine a publicação de decreto nomeando os membros do Conselho Estadual da Pesca, conforme previsto na Lei 14181 2002 ; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando o adiamento da audiência pública sobre a situação das granjas avícolas na região de Visconde do Rio Branco e área de influência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião 04/06/2002, não realizada; notícia do Assembléia Informa.