Dossiê / Processo 2002-96RE-FFO - 96ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-96RE-FFO

Título

96ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/09/2002 – 25/09/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 65 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 96ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/09/2002, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Boletim Informativo do Tribunal de Contas da União, dos períodos de 29/07 a 02/08, 05 a 08/08, 26 a 30/08; do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação, encaminhando informações sobre recursos liberados, via Caixa Escolar, para as escolas estaduais que menciona; do Sr. Fauze Martins Chequer, secretário-adjunto dos Direitos Humanos, comunicando que foi firmado o terceiro termo aditivo ao convênio nº 92 2000, firmado entre a União e o Estado, destinado ao Projeto Provita, e a realização do termo aditivo a convênios entre o Ministério da Justiça e o Estado de Minas Gerais e repasse de recursos; da Sra. Helenice Machado Mendes Rutkowski, chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda, encaminhando demonstrativos contábeis; do Sr. Marco Antônio Marques de Oliveira, secretário de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópia dos convênios que menciona e dos respectivos extratos publicados no Minas Gerais de 06/07/2002; do Sr. Rinaldo Junqueira de Barros, secretário de Apoio Rural e Cooperativismo, comunicando liberação de recursos referente a convênio com o Sindicato Rural de Iturama; do Sr. José Benísio Werneck, presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, comunicando o apoio dessa Câmara à aprovação do PL 2093 2002 ; do Sr. Ildeu José Gabriel de Andrade, gerente-geral da Agência Gutierrez da Caixa Econômica Federal, dando ciência da liberação de recursos destinados à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; abaixo-assinado dos Trabalhadores da Educação da Escola Estadual Chiquinho de Paiva, de Capela Nova de Minas Gerais, reivindicando a aprovação do plano de carreira com o piso salarial; do Sr. José Pereira da Silva, diretor do Departamento de Gestão do Fundo Nacional de Assistência Social de Minas Gerais, no valor de R$ 949.770,00.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposições da pauta; lista de correspondências com os respectivos assuntos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

24/09/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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